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Brasil sela em 13/07/2026 acordo inicial para mercado aéreo único

Resumo

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai confirmaram que assinarão, em 14 de julho de 2026, em Assunção, um memorando de entendimento que inaugura o tão...

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai confirmaram que assinarão, em 14 de julho de 2026, em Assunção, um memorando de entendimento que inaugura o tão aguardado mercado aéreo único na América do Sul.

A iniciativa, negociada desde 2019, representa o primeiro passo concreto para que companhias desses quatro países operem voos regulares sem as atuais barreiras bilaterais. A expansão de acordos de Negócios & Inovação na região tem impulsionado o projeto, que mira integrar gradualmente todo o setor de aviação civil sul-americano.

Abertura total do espaço aéreo

Com o memorando, rotas, frequências e pontos de origem ou destino deixarão de exigir autorizações específicas entre os signatários. Isso deve facilitar a entrada de novas operações, reduzir a ociosidade de aeronaves e simplificar a expansão de malhas regionais, segundo técnicos envolvidos nas negociações.

Próximos capítulos

Após a assinatura em Assunção, ministérios de Transportes e autoridades de aviação civil iniciarão a redação de um acordo definitivo, que precisa ser ratificado pelos respectivos Parlamentos. O grupo de trabalho criado para esse fim planeja discutir regras de segurança, direitos de tráfego e mecanismos de solução de controvérsias ainda no segundo semestre.

O objetivo declarado pelos governos é estender o modelo a outros países da América do Sul nos próximos anos, transformando o bloco em um mercado integrado e competitivo. Até lá, o memorando permitirá às companhias aéreas dos quatro países testar novas rotas já no primeiro trimestre após a ratificação final.

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