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Reino Unido propõe toque de recolher nas redes sociais para jovens de 16 e 17 anos

Resumo

Governo do Reino Unido anunciou que pretende restringir o uso de redes sociais por adolescentes de 16 e 17 anos, impondo um toque de recolher diário das...

Governo do Reino Unido anunciou que pretende restringir o uso de redes sociais por adolescentes de 16 e 17 anos, impondo um toque de recolher diário das 0h às 6h e desativando, por padrão, recursos que incentivam a permanência nas plataformas, como reprodução automática de vídeos e feeds personalizados.

A nova diretriz foi divulgada em 15 de julho pelo Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) e complementa a proibição total já aprovada para menores de 16 anos, prevista para entrar em vigor no início de 2025. Segundo o governo, o pacote será submetido ao Parlamento até dezembro.

O plano segue a tendência global de limitação de redes entre crianças e adolescentes, mas é menos drástico do que os bloqueios integrais vistos em outros países. A medida se encaixa na estratégia britânica de reforçar a segurança online sem cortar completamente a autonomia dos jovens mais velhos, explica o DSIT em nota oficial. A página da categoria Tecnologia da S&N reúne casos similares de regulação digital surgidos nos últimos anos.

Curfew entre meia-noite e 6h

Pelo texto preliminar, contas pertencentes a essa faixa etária seriam automaticamente desconectadas durante a madrugada. Pais e responsáveis não precisariam configurar manualmente o horário-limite; o bloqueio viria ativado de fábrica. O usuário poderia reverter a configuração, mas seria alertado sobre eventuais impactos em saúde mental.

O governo também quer limitar mecanismos projetados para prolongar o tempo de tela. Autoplay, rolagem infinita e algoritmos que sugerem conteúdo sob medida ficariam desabilitados por default. A justificativa oficial é reduzir estímulos que favorecem vício e privação de sono.

Piloto com 300 famílias inspirou proposta

As regras nasceram de um piloto de um mês com mais de 300 famílias britânicas, envolvendo adolescentes de 13 a 17 anos. O estudo comparou três cenários: toque de recolher das 21h às 7h, limite de 15 minutos diários e banimento total. De acordo com o relatório divulgado em 16 de julho, todos os modelos trouxeram ganhos de bem-estar, mas também “trocas sociais e emocionais”. O intervalo de 0h a 6h foi apontado como solução intermediária.

“Mesmo quando os jovens ganham mais independência aos 16, ainda devem ser protegidos das funcionalidades mais viciantes que prejudicam seu bem-estar”, afirmou a secretária de Tecnologia, Liz Kendall, no comunicado oficial.

Para a S&N, esse movimento indica que o governo britânico busca um equilíbrio entre saúde pública e liberdade digital, respondendo a pressões de pais, educadores e do próprio Legislativo. Além de reduzir riscos associados ao uso noturno — como distúrbios de sono e exposição a conteúdo potencialmente nocivo —, a proposta mira a arquitetura de engajamento das plataformas, tema cada vez mais presente em discussões regulatórias.

Transição política não deve frear agenda

A troca de comando prevista para a próxima semana, quando Andy Burnham assumirá o cargo de primeiro-ministro no lugar de Keir Starmer, não ameaça o cronograma. Burnham já manifestou apoio público à proibição para menores de 16 anos, sinalizando continuidade nas medidas.

Paralelamente, o Executivo anunciou a ampliação da educação midiática nas escolas. O currículo passará a cobrir desinformação, inteligência artificial e viés algorítmico, reforçando a abordagem preventiva que acompanha as restrições técnicas.

Na leitura do Editorial S&N, a combinação de toque de recolher digital e alfabetização midiática sugere que futuras legislações podem reforçar a corresponsabilidade entre plataformas, famílias e Estado. Para empresas de tecnologia, isso pode significar adaptação acelerada de design de produto, transparência de algoritmo e novos relatórios de impacto social.

O pacote britânico agora entra na fase de consultas e ajustes regulatórios. Caso aprovado sem alterações substanciais, começará a valer logo após a implementação do banimento para menores de 16 anos, formando a política de proteção a jovens mais abrangente da Europa.

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