Receita da Espanha levou ao Supremo Tribunal o litígio que travava com Shakira, insistindo na cobrança de 55 milhões de euros — algo próximo de R$ 350 milhões, pelo câmbio utilizado na ação.
A ofensiva acontece poucos dias depois de a Justiça espanhola ter anulado, em instância anterior, todo o auto de infração contra a artista. Mesmo com a decisão favorável à cantora, a autoridade fiscal optou por recorrer, mantendo a disputa ativa e ampliando a pressão sobre ambas as partes.
Responsável por arrecadar e fiscalizar tributos, o fisco espanhol tem recorrido a todos os mecanismos legais disponíveis sempre que avalia haver espaço para recuperar valores de contribuintes de alta renda. Casos envolvendo personalidades públicas costumam ganhar relevo especial, porque ganham eco na opinião pública e funcionam como sinal de rigor da administração tributária. Mais reportagens sobre o tema podem ser encontradas na seção de Economia & Finanças da S&N.
A anulação dos €55 milhões não encerrou o processo justamente porque, na Espanha, decisões em cortes inferiores podem ser revistas pelo Supremo Tribunal quando a Procuradoria do Estado ou a Agência Tributária identifica “interesse de cassação”. Ao ingressar com o recurso, a Receita coloca o tema na pauta da mais alta instância judicial do país, o que pode prolongar o imbróglio por mais alguns anos.
Para a S&N, esse movimento indica dois recados simultâneos. Primeiro, a autoridade fiscal busca reforçar a narrativa de que celebridades não gozam de tratamento diferenciado quando o assunto é imposto. Segundo, a própria Shakira avalia que uma vitória definitiva no Supremo protegeria não apenas os valores em disputa, mas a imagem construída ao longo de décadas de carreira global — ativo intangível difícil de mensurar em euros ou pesos.
Enquanto o Supremo não se pronuncia, a artista continua amparada pela decisão que anulou a cobrança. Ainda assim, os holofotes permanecem acesos, e qualquer desfecho, seja de confirmação ou reforma da sentença, terá impacto direto na contabilidade da cantora e no caixa do Tesouro espanhol.
O desdobramento interessa também a outros contribuintes de grande visibilidade que atuam ou residem na Espanha: o posicionamento final do Supremo pode criar precedente sobre alcance territorial e temporal da fiscalização de renda global — um debate com repercussão além do universo do entretenimento.
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