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A escalada do debate sobre extinguir o Senado dos EUA reacende crítica histórica

Resumo

Democratic Socialists of America (DSA) voltaram ao centro do noticiário norte-americano ao defender que o Senado dos EUA seja extinto ou reduzido a um...

Democratic Socialists of America (DSA) voltaram ao centro do noticiário norte-americano ao defender que o Senado dos EUA seja extinto ou reduzido a um órgão meramente simbólico, como destacou reportagem da The Atlantic publicada esta semana. Conservadores aproveitaram a pauta para associar a proposta ao Partido Democrata, enquanto veículos alinhados à direita ressaltaram manchetes sobre a “radicalidade” da ideia.

Segundo o texto da The Atlantic, a escolha de atacar esse ponto específico do programa da DSA pode ter saído pela culatra: apesar de improvável, a extinção do Senado tem sustentação em críticas antigas sobre o déficit democrático da casa, nascida no século XVIII como parte do “Grande Compromisso” que possibilitou a aprovação da Constituição norte-americana.

Ao longo das décadas, diversos autores e políticos já apontaram que a estrutura bicameral privilegiou estados menos populosos. Hoje, a maior unidade federativa dos Estados Unidos tem cerca de 67 vezes a população da menor, mas ambas elegem dois senadores cada. Para saber como outras instituições tentam lidar com disparidades semelhantes, veja nossa seção de Tendências.

Raízes históricas do desequilíbrio

No texto original, o colunista lembra que Alexander Hamilton rejeitava a sobre-representação de estados pequenos. No “Federalist No.22”, o fundador questionava o peso igualitário dado a Rhode Island e Nova York, alertando para a distorção de “toda ideia de proporção”. Mesmo assim, James Madison e aliados cederam à pressão de políticos como Gunning Bedford Jr., de Delaware, garantindo a criação de um Senado baseado em estados, não em cidadãos.

Essa concessão, que Madison classificou como “o mal menor”, seria apenas o início. Entre o fim do século XIX e o começo do XX, republicanos favoreceram sua força política ao dividir territórios pouco povoados — caso clássico é a fragmentação das Dakotas em dois estados com direito a quatro cadeiras no Senado, apesar da baixa densidade demográfica.

Com o tempo, o problema se agravou. O censo de 1913 levou à 17ª Emenda e à eleição direta de senadores, mas o ganho democrático foi acompanhado de uma nova barreira: o filibuster, prática que exige maioria qualificada mesmo quando a Constituição não prevê. Hoje, um bloco de parlamentares que represente menos de 11% da população pode barrar projetos de lei.

Estudo acadêmico citado pela The Atlantic mostra o viés racial dessa configuração: enquanto eleitores brancos têm peso efetivo de 1,14 voto no Senado, latinos ficam em 0,67. Somam-se aí fatores regionais — muitos estados super-representados são majoritariamente rurais e brancos — que resultam, segundo diferentes levantamentos, em inclinação sistemática para candidatos e políticas conservadoras.

“A Câmara alta foi desenhada para o longo prazo, com mandatos de seis anos que encorajam uma representação de perfil mais deliberativo”, escreveu Ben Sasse, ex-senador republicano, em artigo reproduzido pelo Wall Street Journal e citado pela The Atlantic.

O elogio de Sasse contrasta com a visão do colunista: para ele, a instituição é um “órgão vestigial” cuja manutenção entrava avanços democráticos. A DSA, por sua vez, propõe transformá-la em algo parecido com a House of Lords britânica, sem poder de veto substancial.

Obstáculos políticos imediatos

A mudança exigiria emenda constitucional — algo que demanda apoio de dois terços da Câmara e do Senado, além da ratificação por 38 estados. A própria admissão de Washington, D.C., e Porto Rico como estados, vista como correção parcial do desequilíbrio, enfrenta resistência significativa e não deve avançar mesmo sob nova maioria democrata.

Republicanos tentam explorar o tema para sugerir uma onda “extremista” caso percam as próximas eleições legislativas. A The Atlantic ironiza: o medo propagado pela direita equivaleria a temer que o Senado vire “um clube de debate impotente para estadistas idosos”.

O que isso sinaliza para o Brasil

Na leitura do Editorial S&N, o embate norte-americano funciona como laboratório de argumentos que podem emergir em outras democracias federativas, inclusive a brasileira. Embora o Senado brasileiro reserve número fixo de parlamentares por estado, diferenças populacionais menores e regras distintas de tramitação atenuam parte das distorções vistas nos EUA. Ainda assim, a discussão sobre representação proporcional — tanto de cidadãos quanto de regiões — tende a ganhar espaço em um mundo que questiona instituições desenhadas há séculos.

Para setores empresariais e players de mercado, compreender essa disputa ajuda a antecipar volatilidade regulatória e mudanças de humor legislativo que atravessam fronteiras. Se a pauta de “um cidadão, um voto” avança na maior economia do planeta, cresce a pressão por reformas que privilegiem grandes centros demográficos e, possivelmente, cadeias de valor mais urbanas. O caso americano, portanto, serve de alerta estratégico para executivos que dependem de previsibilidade institucional para investir.

A S&N seguirá acompanhando o tema e suas repercussões, atento a movimentos que possam redefinir a correlação de forças políticas — seja em Washington, Brasília ou em qualquer capital onde a inovação dependa de marcos legais estáveis e representativos.

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