União Europeia avalia adotar novos limites de redes sociais para crianças e adolescentes, que podem ir de uma idade mínima obrigatória a um banimento completo, passando por modelos de acesso gradual. A iniciativa ganhou força após a divulgação do relatório de um painel de especialistas entregue à Comissão Europeia.
As discussões, segundo a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, devem resultar em um projeto de lei submetido aos Estados-membros “nos próximos meses”. Esse movimento reforça a pressão regulatória sobre o segmento de tecnologia no continente, já habituado a normas rígidas de privacidade e concorrência.
Limites de redes sociais em debate
Entre as opções levantadas estão: fixar faixas etárias para criação de perfis, introduzir fases de acesso com recursos gradualmente liberados e, no cenário mais extremo, proibir completamente o uso de plataformas por menores. O painel propôs ainda que as empresas comprovem, antes da liberação a jovens, que seus produtos não apresentam risco à saúde física ou mental.
Esta questão não é sobre se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sobre quando as redes sociais podem acessar nossas crianças.
Com essa declaração, feita ao apresentar o estudo, von der Leyen deixou claro que o foco da proposta está na responsabilidade das empresas digitais. Para ela, cabe às companhias demonstrar que os sistemas de recomendação, notificações e outros mecanismos não exploram vulnerabilidades típicas da fase de desenvolvimento dos menores.
Próximos passos no processo europeu
Após o recebimento formal das recomendações, a Comissão iniciará consultas internas e externas. Caso haja consenso suficiente, um texto legislativo será apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho. O cronograma exato não foi divulgado, mas von der Leyen falou em “questão de meses”, sinalizando prioridade política.
Se o projeto avançar, cada plataforma deverá apresentar relatórios técnicos demonstrando a ausência de efeitos nocivos. Falhas nessa comprovação podem levar à suspensão de acesso juvenil ou a multas, dependendo da versão final da lei que vier a ser negociada entre os colegisladores.
Analistas observam que a discussão reflete uma tendência mais ampla de responsabilização de serviços digitais, embora o escopo — limitar diretamente o público infantojuvenil — seja inédito em amplitude no bloco. Até o momento, não houve manifestação pública das principais redes sociais sobre as recomendações.
Para pais, educadores e organizações de proteção à infância, a possibilidade de regras claras ganha relevância diante do crescimento do tempo de tela entre menores e da facilidade com que eles contornam políticas de idade atualmente auto-declaradas pelas plataformas.
Ainda não se sabe qual modelo prevalecerá: limite fixo, bloqueio integral ou acesso progressivo. Certo, porém, é que a União Europeia busca estabelecer um novo patamar de segurança digital, pressionando empresas a colocar a proteção dos jovens no centro do desenho de seus produtos.
Reportagem originalmente produzida pela equipe editorial da S&N Global.
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